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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:45
Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.
O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:05
Apreciação e valoração da prova.
Princípio da persuasão racional.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:45
Sendas é condenada a pagar indenização a cliente que caiu em bueiro
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as Sendas a pagar indenização no valor de R$ 8 mil por danos morais a uma cliente que caiu em um bueiro dentro do supermercado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 15:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:30
Faxineira de banheiros residenciais usados por 50 pessoas receberá insalubridade
A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:19
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
O trabalhador perdeu parte do dedo indicador da mão direita, quando desempenhava atividades de corte de madeira utilizando o equipamento denominado serra circular
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:07
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
No voto, o relator alegou que a Súmula 289 diz que o fornecimento de proteção pelo empregador não o livra de pagar o adicional
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:15
Companhia elétrica terá de indenizar motorista que atuou como eletricista
Acidente causou a aposentadoria por invalidez do trabalhador, que agora deverá receber R$70 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:46
Negado seguimento a HC de advogado acusado de tráfico de drogas em Campinas
A defesa alegava excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e falta de prova material do flagrante, sustentando que a substância encontrada pela polícia no carro do advogado não era cocaína
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:16
Carrefour deve pagar adicional de insalubridade a trabalhadora que entrava em câmara fria sem proteção adequada
A empregada entrava várias vezes ao dia na câmara frigorífica do hipermercado para retirar e armazenar produtos, sem proteção adequada
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:24
Decisão permite que União envie certidão de dívida ativa a protesto
TRF3 nega pedido de empresa de seguros que, inadimplente, pedia cancelamento da ação da Fazenda Pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.